Estudos Ambientais
O que é Licenciamnto Ambiental?
As rodovias federais são consideradas, de acordo com a legislação brasileira, como obras ou atividades que podem causar alterações ou impactos nos recursos naturais. Portanto, denomina-se impacto ambiental, qualquer alteração que aconteça nos solos, águas, ar, clima, plantas, animais e pessoas.
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é uma exigência legal feita ao empreendedor para que ele obtenha as licenças concedidas pelo órgão ambiental, no caso, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, autorizando a execução das obras e o funcionamento do empreendimento.
Junto com o EIA, que é um documento detalhado e escrito em linguagem técnica, a legislação prevê a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, uma publicação que traduz o complexo conteúdo do EIA de forma resumida e em linguagem simplificada. É por meio da análise do EIA/RIMA, que o IBAMA decidirá se o empreendimento é viável sob o ponto de vista ambiental e pode receber a Licença Prévia (LP) e suas condicionantes.
Em seguida, a Licença de Instalação (LI) só será emitida após o cumprimento das condições apontadas junto com a LP. Porém, somente com a emissão da LI é que poderão ser iniciadas as obras. Concluída a obra e atendidas todas as exigências, será emitida a Licença de Operação (LO), que finalmente autoriza o funcionamento do empreendimento até o momento de solicitar as renovações periódicas da LO, quando deverá ser comprovado o atendimento de todas as ações para o controle dos impactos ambientais.
O que é Impacto Ambiental, EIA - Estudo de Impacto Ambiental e RIMA - Relatório de Impacto Ambiental?
As rodovias federais são consideradas, de acordo com a legislação brasileira, como obras ou atividades que podem causar alterações ou impactos nos recursos naturais. Portanto, denomina-se impacto ambiental, qualquer alteração que aconteça nos solos, águas, ar, clima, plantas, animais e pessoas.
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é uma exigência legal feita ao empreendedor para que ele obtenha as licenças concedidas pelo órgão ambiental, no caso, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, autorizando a execução das obras e o funcionamento do empreendimento.
Junto com o EIA, que é um documento detalhado e escrito em linguagem técnica, a legislação prevê a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, uma publicação que traduz o complexo conteúdo do EIA de forma resumida e em linguagem simplificada. É por meio da análise do EIA/RIMA, que o IBAMA decidirá se o empreendimento é viável sob o ponto de vista ambiental e pode receber a Licença Prévia (LP) e suas condicionantes.
Em seguida, a Licença de Instalação (LI) só será emitida após o cumprimento das condições apontadas junto com a LP. Porém, somente com a emissão da LI é que poderão ser iniciadas as obras. Concluída a obra e atendidas todas as exigências, será emitida a Licença de Operação (LO), que finalmente autoriza o funcionamento do empreendimento até o momento de solicitar as renovações periódicas da LO, quando deverá ser comprovado o atendimento de todas as ações para o controle dos impactos ambientais.
Quais as Áreas e Características Socioambientais Estudadas?
Os empreendimentos podem afetar de forma direta ou indireta a área em que está inserido.
Para os meios físico, biótico e socioeconômico foram estudadas as seguintes áreas:
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Área Diretamente Afetada (ADA): áreas a serem ocupadas pelo empreendimento propriamente dito, formada pela faixa de domínio que mede 35 metros a partir do eixo da rodovia, totalizando 70 metros.
Para os meios físico e biótico:
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Área de Estudo (AE): para as análises do meio físico e da flora foram utilizadas microbacias interceptadas pela área do empreendimento como referência e um corredor de 2 km para caracterização dos ecossistemas. Já para fauna o corredor utilizado foi e 5 km.
Para o meio socioeconômico:
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Área de Estudo (AE): as análises sociais foram conduzidas nos municípios atravessados e também em um corredor de 2 km para caracterização de dados primários.
Meios Socioambientais
O meio físico inclui o clima da região, a qualidade do ar, os recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas), relevo e solos.
Descrito pela economia; infraestrutura e serviços ; dinâmica populacional da área de influência indireta; uso e ocupação do solo; e patrimônio.